Federação Agrícola dos Açores quer reforço entre 10 e 20 milhões das verbas do POSEI para a Região | Agricultor 2000


No XIII Congresso da Agricultura dos Açores falou-se nos grandes desafios para o setor agrícola na Região e na necessidade de todos, produtores, associações e Governo, trabalharem em conjunto para que haja um reforço de verbas no próximo Quadro Comunitário de Apoio. Na abertura do Congresso que decorreu na Praia da Vitória, o Presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, referiu que "não é vergonha, pedir mais verbas e discriminação positiva" para a Região.

Na abertura do XIII Congresso da Agricultura dos Açores, organizado pela Federação Agrícola dos Açores, foi pedido "trabalho em conjunto" para que se consiga aumentar as verbas do POSEI para a Região.

Na sessão de abertura o Presidente da Federação Agrícola dos Açores e da Associação Agrícola de São Miguel, Jorge Rita, referiu que o grande desafio para a Região tem a ver com as verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio (QCA) que podem representar uma redução de valores que iriam prejudicar toda a economia da Região.

"Há uma tentativa para que haja uma redução do POSEI e temos de trabalhar todos em conjunto para que essa tendência seja invertida e o que queremos na Região, e que está bem espelhado no que tem sido o aumento das nossas produções, é o aumento do POSEI", afirmou Jorge Rita.

Neste sentido, entende que um aumento de 10 a 20 milhões de euros para os Açores, por ser uma região ultraperiférica "não faz grande diferença" no valor total de verbas a nível europeu mas têm grande impacto na Região, pois seriam uma forma de evitar os constantes rateios que têm vindo a afetar os produtores. "A expetativa é que não haja rateios mas somos constantemente confrontados com eles", referiu Jorge Rita na primeira intervenção no Congresso que decorreu no Auditório do Ramo Grande, na Ilha Terceira.

Quanto à possibilidade de haver cortes de 3,9 milhões de euros no POSEI, Jorge Rita entende que essa questão ficou salvaguardada aquando de uma visita aos Açores do anterior Comissário da Agricultura, Phil Hogan, que garantiu que não haveria cortes no POSEI para os Açores. Mas agora a intenção é aumentar as verbas e o Presidente da Federação Agrícola dos Açores entende que "não é vergonha, pedir mais verbas e discriminação positiva" para a Região. Quer por parte do Governo Regional quer do Estado Membro, Portugal.

No entanto, há expetativas de cortes de 15% ao nível do 2º pilar da PAC (desenvolvimento rural), enquanto no 1.º pilar, das ajudas diretas, se prevê um aumento de 4% para os produtores nacionais e "o grande desafio" é que este aumento também se estenda aos produtores dos Açores.

O Presidente da Federação Agrícola dos Açores lembrou ainda a questão da comparticipação do Governo Regional nos projetos apresentados pelos produtores que atualmente é de 15% mas que deverá passar para uma obrigatoriedade de comparticipação em 30%. Uma questão que Jorge Rita entende que "não deve ser nossa preocupação" mas mostra-se sensível com o facto de este aumento na comparticipação poder criar algumas dificuldades ao Governo Regional. "Estamos do mesmo lado para que se mantenha a comparticipação de 15%", disse referindo que "a situação pode ser dramática, devido ao esforço que o Governo Regional vai fazer". Isto porque acredita que os projetos apresentados "vão atrasar e ter mais dificuldades em ser aprovados" e por isso defende que se mantenha a situação atual de comparticipação de 15%.

Num Congresso onde foram várias as temáticas a abordar, Jorge Rita falou também sobre a temática da carne que "ainda pode melhorar" já que a certificação dos matadouros na Região é uma mais-valia, mas foi sobre o leite que se alongou mais já que a Região produz "um dos melhores leites da Europa mas que é dos mais mal pagos da Europa". Desta forma, Jorge Rita acredita que é altura de se potenciarem ainda mais os produtos regionais de excelência e que têm de ser reconhecidos por isso. Os produtores, afirmou, já têm feito o seu trabalho de produzir com qualidade, falta agora que as indústrias sigam o exemplo e valorizem o produto de excelência que têm entre mãos.

"Temos de ser mais arrojados e mais pró-ativos", salientou Jorge Rita que falou também do "casamento perfeito" entre a agricultura e o turismo que tem de ter a "benção" do Governo Regional.

Na abertura do XIII Congresso da Agricultura dos Açores foram lembrados os desafios que o setor agrícola atravessa, nomeadamente face "aos ataques" que o setor tem sofrido o nível ambiental, lembrando que o setor está sempre sujeito a decisões "que não são nossas mas que têm muito impacto na nossa economia".

Uma dessas decisões teve a ver com a abolição das quotas leiteiras, mas também ao nível das questões ambientais que no novo Quadro Comunitário de Apoio vão ter grande importância. "Aqui haverá grandes desafios para a Região", referiu Jorge Rita que lembrou que atualmente a agricultura se debate com grandes ataques acerca das questões ambientais. "Temos também um ataque ao leite. Mas na prática sabemos a importância que o setor tem na alimentação humana e a expetativa na produção porque a população humana está a crescer e tem de ser alimentada", destacou o Presidente da Federação Agrícola dos Açores.

Num Congresso que se realiza numa altura de desafios, o mote foi para a valorização do setor agrícola e da sua importância para a economia da Região. No final Jorge Rita agradeceu a todos os participantes, oradores e patrocinadores, nomeadamente à parceria com o Governo Regional para que este Congresso tomasse forma.

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