O presidente da Federação Agrícola dos Açores (FAA), Jorge Rita, defendeu menos burocracia e maior celeridade na atribuição das verbas relativas a projetos aprovados no âmbito das ajudas europeias aos agricultores.

A posição foi assumida no colóquio "LEADER Açores: Legado e Novos Desafios da PAC", promovido pela GRATER, a 13 de junho, na ilha Terceira, integrado no programa da Feira Agrícola Açores 2026.

Jorge Rita afirmou que um processo de candidatura na agricultura "é quase sempre um pesadelo" e defendeu que o Governo Regional deve agilizar procedimentos, apontando "o bom exemplo dos programas LEADER".

Para o dirigente, a redução da carga burocrática deve permitir que as verbas já aprovadas cheguem mais rapidamente aos agricultores. Recordou, a este propósito, que no anterior quadro comunitário, no âmbito do PRORURAL+, houve projetos de investimento que demoraram três anos.

"Os projetos do PEPAC, face ao orçamento inicial, poderão custar muito mais na fase de execução, e as verbas do programa podem ser escassas precisamente para fazer face às iniciativas dos agricultores. Isso para nós é uma grande preocupação", disse.

Jorge Rita chamou também a atenção para a transição para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 e para a necessidade de aproveitar as verbas disponíveis.

"Temos também o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, que pode demorar a ser implementado, e é importante termos possibilidade de fazer overbooking para executar alguns projetos no PEPAC", alertou.

O presidente da FAA considerou que os fundos estruturais devem acompanhar o investimento realizado pelos agricultores e não constituir um obstáculo à concretização dos projetos.

Durante a intervenção, Jorge Rita voltou ainda ao futuro do POSEI, reiterando a oposição à integração do programa num envelope financeiro nacional, por considerar que essa solução poderá retirar autonomia à Região na gestão deste instrumento.

O dirigente recordou que transmitiu esta posição ao primeiro-ministro e ao ministro da Agricultura e Mar durante a Feira Nacional da Agricultura, em Santarém.

"Não aceito que o POSEI não seja desagregado das verbas da República. Não podemos abdicar do POSEI e do respetivo aumento de verbas", vincou.