Presidente do Governo dos Açores anuncia novas medidas para reforçar a agricultura regional | Agricultor 2000


Na cerimónia de abertura, o Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, sublinhou a relevância da feira como um "palco maior do orgulho agrícola açoriano" e anunciou um conjunto robusto de medidas que visam reforçar a valorização, a modernização e a sustentabilidade da agricultura açoriana.

"A Feira Agrícola é muito mais do que uma exposição de produtos. É uma expressão viva da força do nosso mundo rural, da dedicação dos nossos agricultores e da visão moderna que temos para a agricultura dos Açores", afirmou o Chefe do Executivo açoriano.

Bolieiro destacou a evolução qualitativa da Feira ao longo dos anos, elogiando o trabalho da Federação Agrícola dos Açores e da Associação Agrícola de São Miguel. A capacidade destas entidades em mobilizar recursos, inovar e organizar o evento foi apontada como exemplo para outras estruturas associativas da sociedade açoriana. "Este evento é exemplo do que conseguimos fazer quando há organização, ambição e trabalho feito com sentido de missão", declarou.

Na sua intervenção, o líder do executivo regional reiterou os três objetivos que orientam a política agrícola do Governo: a valorização da atividade agrícola, criação de emprego no setor, e o fortalecimento da autonomia alimentar da Região. "A agricultura é, e continuará a ser, um dos pilares do nosso desenvolvimento. É a alma dos Açores", sublinhou Bolieiro, numa mensagem clara de compromisso com o setor.


Novas Medidas de Apoio:

Um dos momentos mais marcantes do discurso foi o anúncio de um conjunto de medidas que reforçam o apoio ao setor agrícola e abrem um novo ciclo de modernização e sustentabilidade:

- Reforço de 10% na medida de Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas, totalizando mais 1 milhão de euros em fundos comunitários;

- Entrada em vigor da nova legislação da PAC, com taxas máximas de apoio ao investimento elevadas para 85% e critérios de acesso simplificados;

- Prémios reforçados para jovens agricultores: 15 mil euros para instalações a tempo parcial e 55 mil euros para tempo integral;

- Apoios de 85% para "Pequenas Explorações" e duplicação dos tetos de investimento para microprojetos;

- Prorrogação do PRORURAL+ até 30 de setembro de 2025, garantindo mais tempo para concluir projetos em curso;

- Pagamento atempado da campanha POSEI 2024/2025, já executado sem cortes nem rateios.


Clarificou também que mantém uma posição firme: os agricultores açorianos merecem e precisam dos mesmos apoios que os do continente. Ele considera inaceitável a sua exclusão, baseando-se na premissa constitucional de que o país é único, e afirma ter obtido compromissos formais do Governo da República para corrigir essa discriminação.


Calendário Regional de Pagamentos e Planeamento Financeiro

José Manuel Bolieiro revelou ainda que, a partir de 2026, será implementado um calendário regional de pagamentos agrícolas, com datas fixas mensais, proporcionando aos agricultores maior previsibilidade e segurança no planeamento financeiro das suas explorações, "queremos uma agricultura moderna, eficiente, digital e sustentável. E é por isso que estamos a criar melhores condições de investimento e de instalação, especialmente para os nossos jovens", acrescentou.

No encerramento da sessão inaugural, o Presidente do Governo deixou uma mensagem de otimismo e compromisso com o futuro da agricultura açoriana: "O presente está aqui, nesta feira. E o futuro está no caminho que estamos a construir juntos, com estratégia, dedicação e paixão por esta terra", concluiu José Manuel Bolieiro.

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