O IV Fórum das Regiões Ultraperiféricas que decorreu em Bruxelas, contou com a presença do Presidente da Associação Agrícola de São Miguel e da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita. Uma presença importante num espaço de discussão que reforçou a influência que as Regiões Ultraperiféricas assumem no contexto europeu.

Foi nesse sentido que Jorge Rita destacou também a importância do Gabinete de Representação das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira em Bruxelas, que foi entretanto inaugurado, pedindo que faça a ponte entre a sociedade civil açoriana e Bruxelas

O Presidente da Associação Agrícola de São Miguel, e da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, acompanhou os trabalhos do IV Fórum das Regiões Ultraperiféricas que decorreu em Bruxelas e onde esteve também o Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro.

Numa altura em que se prepara a revisão do POSEI e em que já se começa a trabalhar no próximo Quadro Comunitário de Apoio, o IV Fórum das Regiões Ultraperiféricas assume especial importância como forma de destacar a influência das Regiões Ultraperiféricas para a realidade europeia.

Jorge Rita, que integrou uma comitiva de parceiros sociais que acompanharam o Governo Regional dos Açores no Fórum, entende que a presença de representantes das câmaras de comércio e indústria, agricultura, pescas, sindicatos, associação de municípios, construção civil, ensino e vários empresários, também é uma forma de fazer lobby em Bruxelas através de uma acção concertada dos vários setores económicos e sociais do arquipélago.

O Presidente da Associação Agrícola de São Miguel, e da Federação Agrícola dos Açores, defendeu a importância dos parceiros sociais estarem presentes nas reuniões onde estão em evidência os muitos condicionalismos das Regiões Ultraperiféricas (RUP) em comparação com os Estados-Membros.

Jorge Rita salientou que "Bruxelas precisa de ouvir não só os que foram eleitos para lá estarem presentes ou têm assento, mas também aqueles que são os parceiros sociais, representantes dos diferentes setores económicos e sociais".

Além da representação social no Fórum das RUP, os parceiros sociais marcaram também presença na inauguração do Gabinete de Representação das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira em Bruxelas, que consideram de extrema importância para a sociedade civil das duas regiões.

O gabinete de representação situado em Bruxelas junto ao edifício sede da Comissão Europeia é, no entender de Jorge Rita, uma ferramenta bastante útil faltando agora ser complementada com quem tenha experiência e conhecimento de Bruxelas. "Isto para que o lobby funcione da melhor maneira possível e para que haja uma aproximação muito mais acentuada da Região à União Europeia", disse.

Jorge Rita afirmou que resta agora "esperar que este gabinete tenha a disponibilidade para reencaminhar nos espaços e junto dos órgãos próprios, os parceiros sociais que se desloquem a Bruxelas. Esta ponte será assim mais fácil".

No entanto, o Presidente da Federação Agrícola dos Açores lembrou que "o gabinete por si só não faz lobby, mas pode ser uma ferramenta para ajudar a acompanhar as visitas de todas as organizações que possam ir a Bruxelas e ajudar a dar voz ao que são as preocupações, ou contatos que entendemos que podem ser importantes para a Região".

Jorge Rita lembrou que a criação de um gabinete que pudesse fazer lobby em Bruxelas pelos Açores é desde há algum tempo uma pretensão da Associação Agrícola de São Miguel e da Federação Agrícola dos Açores, dada a importância de uma proximidade junto da instituição que é responsável pela atribuição de fundos comunitários para projetos de interesse económico para a Região.

No IV Fórum das Regiões Ultraperiféricas marcaram presença também a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, os presidentes dos governos regionais dos Açores, Vasco Cordeiro, e da Madeira, Miguel Albuquerque, tendo a sessão de encerramento contado com uma intervenção do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

No final do Fórum, no espaço dedicado a intervenções e questões, o Presidente da Associação Agrícola de São Miguel e da Federação Agrícola dos Açores disse que era "imperioso que haja um aumento de 20%" das verbas destinadas ao POSEI. Além disso, reafirmou uma maior autonomia das regiões para que se agilize a utilização dos fundos comunitários. "Um dos grandes desafios da União Europeia é a coesão, penso que as Regiões Ultraperiféricas têm de ser tratadas de forma igual aos Estados-Membros", referiu Jorge Rita que lembrou que é a União Europeia quem tem responsabilidade no problema que afeta o setor leiteiro e é também quem tem de ter atenção na proteção das Regiões Ultraperiféricas.

Jorge Rita afirmou diante dos representantes da Comissão Europeia e eurodeputados das Regiões Ultraperiféricas que a a crise do leite "tem o dedo da União Europeia", porque decidiu abolir as quotas leiteiras, acrescentando que, por isso, deve haver uma maior sensibilidade da Europa para apoiar os produtores agrícolas durante esta fase, referindo que o apoio atribuído aos agricultores permite baixar o preço dos produtos alimentares aos consumidores.

"Em 1950 uma família gastava cerca de 50 por cento do orçamento para a aquisição de produtos alimentares. Neste momento uma família gasta apenas 12 por cento do seu orçamento para a compra de alimentos", sustentou.

Jorge Rita apelou ao reforço das políticas de coesão da Europa, porque o investimento que se faz na agricultura dos Açores permite "resolver vários problemas de toda a economia da Região".

O presidente da Associação Agrícola de São Miguel sublinhou que "uma agricultura falida provoca problemas sociais gravíssimos, com custos ainda mais elevados na área social", referindo que ninguém fez estudos sobre o impacto da descida do preço do leite na Região Autónoma dos Açores, onde segundo Jorge Rita houve uma diminuição da receita para os produtores na ordem dos 30 milhões de euros por ano.

Jorge Rita aproveitou para convidar todos os representantes da Regiões Ultraperiféricas e a Comissão Europeia a visitar os Açores, indicando que vão encontrar "vacas felizes e pessoas simpáticas que vivem com algumas dificuldades".